STF decidirá se Bolsonaro pode assumir mandato, diz ministra Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Suprema Corte do país deverá analisar se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) poderá assumir o mandato em 01 de janeiro de 2019, já que é réu num processo que investiga o desentendimento com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). 

Bolsonaro é acusado pela colega de Câmara dos Deputados de ter feito incitação ao estupro e ao ódio após dizer que não a estupraria porque ela “não merece”. O destempero do parlamentar foi uma reação à acusação, sem provas, feita por Maria do Rosário de que o capitão do Exército seria um estuprador. A discussão, na ocasião, se deu por conta do estupro e assassinato da jovem Liana Friedenbach por um menor de idade, conhecido como “Champinha”. 

Agora, Rosa Weber afirmou durante entrevista coletiva no TSE, que o STF deverá analisar se o presidente eleito poderá ou não ser empossado, uma vez que é réu e a própria Corte decidiu que réus não podem estar na linha sucessória do presidente da República. 

O imbróglio jurídico se dá porque ocupantes de cargos eletivos no Parlamento podem substituir o presidente em caso de vacância do cargo, e o STF decidiu em 2016 que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado não podem ser réus em ações penais. 

De acordo com informações do portal Conjur, Weber destacou na coletiva que as “eleições ocorreram dentro da mais absoluta normalidade com as intercorrências próprias do processo eleitoral em país de dimensões continentais como o nosso”, e que os processos envolvendo as duas chapas que concorreram à Presidência da República serão concluídos em breve: “Todas as ações de investigação judicial eleitoral comportam um período de instrução probatória e o nosso corregedor, na condução do processo, vai aferir a necessidade das provas que demandarão maior ou menor tempo”, disse a presidente do TSE.  

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