Juiz do TRF-1 afirma que Sérgio Moro promove descumprimento de decisão da corte

Ney Bello, juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª da Região (TRF-1) fez acusações contra o juiz Sérgio Moro. Segundo Ney, Moro estaria instigando autoridades a descumprir decisões da corte ao “usar o argumento de sua própria autoridade” quando determinou uma extradição que o próprio tribunal tinha suspenso.

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No site da corte foi publicada a manifestação de Bello, essa seria uma reação ao despacho de Sérgio no qual o magistrado titular da Lava jato afirmou que o Tribunal Regional Federal da 1ª da Região não deveria ter decidido a respeito da extradição ao Brasil de Raul Schmidt, consultor na área de petróleo luso-brasileiro que está sob investigação por supostamente ter atuado como operador no gigantesco esquema de corrupção na Petrobras.

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Segundo o juiz Sérgio Moro essas eventuais contestações não deveriam ficar a cargo do Tribunal Regional Federal da 1ª da Região, mas deveriam ser cuidadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª da Região, que é responsável pelas causas na região sul e por esse motivo justifica que os trâmites para o envio de Raul deveriam continuar prosseguindo.

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Entretanto Ney afirmou que a questão de competência em definir a situação de Raul teria sido enviada ao Supremo Tribunal de Justiça e por esse motivo Sérgio Moro precisaria aguardar a solução dessa divergência jurídica.

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O juiz Ney Bello afirmou que não é minimamente razoável que um dos juízes se assuma por competente e tome decisão por si só, sem sequer aguardar a decisão de uma corte superior. Bello ainda diz que essa instigação ao descumprimento de uma ordem judicial emitida por um juiz, estaria sendo como o mesmo que autorizar toda a sociedade a não cumprir ordens de cunho judicial indecentemente das circunstâncias, fazendo substituição por equívoco das pretensões individuais ao invés de seguir o caminho da normalidade das decisões judiciais.

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